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Nossa atuação em Direito Societário abrange o atendimento a todos os tipos societários, sempre agregando uma visão e experiência singulares de gestão e de negócio. Atuamos junto a clientes e operações do Segundo Setor, assessorando sociedades anônimas, sociedades limitadas, entre outras, assim como do Terceiro Setor, notadamente associações e fundações. Além de uma ampla atuação no âmbito consultivo e de negócios, desenvolvemos relevante atuação em disputas societárias, judiciais e arbitrais.
Assessoramos o cliente no integral atendimento da legislação comercial e societária. Reunimos sólida experiência na concepção e elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), assim como na participação em assembleias gerais, reuniões de sócios e reuniões de conselhos.
Atuamos na concepção, estruturação e implementação do modelo/estrutura societária e jurídica mais adequada às características e negócios dos clientes, visando ao aumento de sua sinergia, mitigação de riscos e aumento de eficiência, de forma interdisciplinar com outras áreas como Tributária e Trabalhista.
Estruturamos e conduzimos operações de reestruturação societária de clientes e/ou suas investidas, realizando cisões, incorporações, drop down de ativos, fusões, entre outros, em âmbito nacional e internacional.
Realizamos o planejamento, estruturação, negociação e condução de operações de fusões e aquisições, nacionais ou internacionais, tais como transações de (i) compra e venda de participações societárias, ativos e/ou estabelecimentos; (ii) investimento; (iii) combinação de ativos; entre outras.
Conduzimos e/ou acompanhamos para o cliente due diligence jurídica, analisando as informações e documentos recebidos e/ou a ser disponibilizados e discutindo e negociando questões que surjam ao longo da diligência.
Elaboramos, revisamos e negociamos: (i) memorandos de entendimento, (ii) cartas de intenção, (iii) acordos de confidencialidade, (iv) contratos de subscrição; (v) contratos de investimento; (vi) term-sheets; (vii) put/call options; dentre outros instrumentos jurídicos.
Assessoramos o cliente na estruturação e condução de joint ventures, consórcios e parcerias comerciais.
Assessoramos o cliente na estruturação, elaboração e negociação de acordos e arranjos entre sócios e acionistas, desenvolvendo o trabalho de forma personalizada e atenta a cada detalhe das relações societárias.
estruturamos e implementamos junto a clientes políticas de governança corporativa, aportando aos trabalhos não apenas nossa expertise jurídica, mas igualmente uma vivência corporativa singular.
Representamos o cliente em disputas societárias, desde as etapas extrajudiciais, objetivando uma solução rápida e eficaz do litígio, até, caso necessário, a etapa judicial ou de mediação e arbitragem.
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